Parecer nº 22/2017 ao Projeto de Lei nº 137/2017
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 29/05/2017
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2017 - Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Obras | .doc | 25/05/2017 | 464,2 KB | |
| Parecer N° 022-17 COSSBP | 29/05/2017 | 115 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 137/2017 | 16/05/2017 | Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração. |