Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Rua MARDEN LUIZ LEITE AMARAL, a via pública do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesecca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2002

Data: 27/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua PEDRO DAVID, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Rua "D" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2002

Data: 26/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de templo religioso de até 2 (dois) pavimentos, nas divisas laterais e de fundo dos terrenos situados na Avenida José de Alencar entre as Ruas Bahia e Ceará, desta cidade, respeitando-se os demais recuos em relação aos alinhamentos prediais (lotes de esquinas).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2002

Data: 26/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Pablo Picasso e Rômulo Sgobbi, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2002

Data: 26/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2002

Data: 26/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de uma "Indústria de Carroceria", a Avenida Luiz Rossato esquina com a Rua Maria Marchi Vissali, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2002

Data: 26/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de uma editora jornalística (redação e gráfica), a Avenida Luiz Alberto entre as Ruas Antonia de Camargo Abreu e José Ferrari Secondo, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2002

Data: 23/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição e de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais) ao Centro Assistencial Batuira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2002

Data: 23/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidade governamental e não-governamental, visando o desenvolvimento de projeto para a ressocialização de sentenciados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2002

Data: 21/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Denomina Rua JOSÉ FERNANDES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Avenida "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/2002

Data: 21/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Rua ALÍCIO TORRES, a via pública da sede do Município, conhecida como Prolongamento da Rua José Pedro Oliveira, do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na divisa de propriedade da Usina Maringá S.A. Indústria e Comércio e término na Rua "5" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2002

Data: 21/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida JOÃO VAZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02" dos loteamentos denominados Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Paulista, com início na Avenida Oswaldo Tedesco do loteamento Núcleo Residencial Yolanda Ópice e término na Avenida Abilio Biffi do loteamento Jardim Paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/2002

Data: 20/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta, Indireta, Poder Legislativo e Iniciativa Privada, em anunciar seus custos de publicidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 5800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Padre Antonio Cezarino, entre as Ruas Bento de Barros e Pedro Marracini, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender despesas com a prestação de serviços de salvamento, prevenção e combate a incêndio no Aeroporto Municipal "Bartholomeu de Gusmão" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2002