Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de débitos oriundos de serviços de limpeza executados em terrenos (roçada, capinação e outros) e que não se encontram inscritos em dívida ativa.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1992

Data: 23/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de multas por infração de qualquer origem (mobiliárias e imobiliárias) aplicadas até a presente data e que não se encontram inscritas em dívida ativa.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1992

Data: 22/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos passes de transporte coletivo urbano.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1992

Data: 18/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o. e ao parágrafo 2o., do mesmo artigo, da Lei no. 4.003, de 06 de julho de 1992, que concede prazo para a regularização de prédios que sofreram acréscimos ou reformas.

Altera: Lei Ordinária Nº 4003

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 162/1992

Data: 18/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Avenida José Aiévoli em toda a sua extensão, ou seja, entre a Rua Lourenço Rolfsen e a Estrada Municipal, no Jardim Iguatemy, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4188

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/1992, Procedimento Legislativo Nº 144/1992

Data: 18/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Alameda Paulista, entre as Ruas Leopoldo Siva e Raul Thobias Monteiro, na Vila Xavier, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4188

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1992

Data: 18/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1, a área urbana situada no Loteamento Cidade Jardim limitada pela Rodovia José' Barbieri Neto, propriedade de Edson Pereira da Silva, propri

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1992

Data: 16/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 4.217.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 187/1992

Data: 16/09/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para construção da rede de água com extensão de 5.400 metros, na Agrovila Fazenda Bela Vista, nes

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4208

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 185/1992

Data: 16/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça Jorge Lauand, a praça pública da sede do Município, situada entre as Ruas Dr. José do Amaral Velosa e Dr. Aldo Lupo e Avenidas Agostinho Tucci e Casemiro Peres, no Loteamento Vila Harmonia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 188/1992

Data: 16/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça Maria Izabel Machado, a praça pública da sede do Município, situada entre as Ruas Adácio da Matta e Leonardo Lourenço Félix Nunes e Avenidas Dr. Silvio Di Giorgio e Erasmo Blassioli, no Jardim D. Pedro I.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 186/1992

Data: 08/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 48.191.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 176/1992

Data: 01/09/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Citação: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: Denomina Rua Mário Barbugli, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada dos Coelhos, no Loteamento Jardim Arco Íris e com a Rua "D", nos Loteamentos Jardim Cruzeiro do Sul I e II.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1992

Data: 25/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Lavinio de Arruda Falcão, no Jardim Del Rey, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1992

Data: 25/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Dr. José Logatti, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1992