Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/07/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Determina a extinção de contrato de trabalho de servidor público municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.

Data: 06/07/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 05/07/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de MARIA RUTH FORTES BARBIERI, NELSON BARBIERI FILHO, MARIA CECÍLIA BARBIERI GORSKI e RENATO FORTES BARBIERI, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 05/07/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade de MÁRCIO FALCÃO MENDES e sua mulher MARA REJANE FALCÃO MENDES, para fins de constituição de servidão administrativa.

Data: 03/07/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/07/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o processo seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado e de caráter excepcional.

Data: 02/07/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 7.399, de 22 de dezembro de 1998, que regulamentou o fornecimento e a utilização das Fichas de Estudante no Transporte Coletivo Urbano do Município e dá outras providências.

Data: 27/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 19/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI.

Data: 19/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.615, de 06 de junho de 2001, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, no Município de Araraquara.

Data: 19/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel de propriedade dos Senhores Geraldo Smirni, Geraldo Smirne, Ana Maria Cerny Smirne, Romualdo Smirne, Dalila Mascioli Smirne, Arnaldo Smirne e Wany Mourão Smirne, onde encontra-se o Reservatório de Água do Loteamento Jardim das Flores.

Data: 11/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI no Município, e dá outras providências.

Data: 06/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Data: 06/06/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.