Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/10/1995

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover em nome do Município, com proprietários de terras, construtoras e incorporadores imobiliários, programas de parceria, visando o desenvolvimento de projetos habitacionais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 200/1995

Data: 04/10/1995

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do artigo 6o., da lei no. 3979, de 23/05/1992, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Departamento de Água e Esgoto - DAAE, de modo a criar a referência "SM", correspondente a função de continuo, destinada a contratação temporária de até

Altera: Lei Ordinária Nº 3979

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6249

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 214/1995

Data: 04/10/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a área limitada pelo eixo da Rodovia Washington Luiz, observando-se o lado direito da Rodovia sentido Araraquara - São Carlos, com início na curva

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1995

Data: 29/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1, a área limitada pelas Avenidas La Salle e Cassio de Carvalho e Ruas Elias Gibran e Professor Dorival de

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 194/1995

Data: 29/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Sujeita a autorização Legislação alienação de veículos movidos a eletricidade (ônibus elétricos), bem como proceder a retirada de linhas e subestações de energia elétrica, pertencentes à Companhia Troleibus de Araraquara - CTA.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4958

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 288/1993

Data: 28/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º da lei nº 3.815, de 19/12/1990, que dispõe sobre a construçao e funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool combustivel, alterada pela lei no. 4.430, de 06/12/1994.

Altera: Lei Ordinária Nº 3815

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4661

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1995

Data: 27/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para restauração da estrada vicinal Araraquara -Guarapiranga - Ribeirão Bonito, no trecho sob jurisdição do Município de Araraquara numa extensã

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 207/1995

Data: 26/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor Augusto Cesar, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.-

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 192/1995

Data: 22/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Denomina Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Avenida "04".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 170/1995

Data: 11/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial junto ao Poder Legislativo, até o limite de R$ 13.000,00, para atender despesas com Auxilio-Alimentaçao e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 191/1995

Data: 06/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar por compra e venda e transferir para o acervo da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, os materiais aplicados nas redes de energia elétrica de iluminação pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1995

Data: 06/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 570.000,00, para atender despesas com auxilio-alimenaçao e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 189/1995

Data: 06/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de R$ 570.000,00 para atender despesas com Auxilio-Refeiçao e dá outras providências. auxilio-alimentaçao

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 188/1995

Data: 05/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Antonio José Soares da Cunha, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do loteamento Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 177/1995

Data: 01/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Rua Silvio Segnini, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "d", do loteamento Jardim das Gaivotas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1995