Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/08/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Doutor FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, o Ginásio de Esportes localizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "RAFAEL DE MEDINA", situada na Rua Adalgisa Delbon Michetti nº 1240, no Jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2003

Data: 14/08/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Segurança Escolar" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2003

Data: 13/08/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Introduz o quesito "Consumo de Drogas" no sistema municipal de informações em saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2003

Data: 13/08/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Obriga os estabelecimentos que comercializarem por peso o fornecimento de gêneros alimentícios preparados para consumo "comida por quilo", a manterem afixado em local visível aos fregueses, placa em tamanho adequado, contendo o seu preço de venda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2003

Data: 08/08/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão, no corrente exercício, de Subvenção Social no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara, para cobrir despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2003

Data: 08/08/2003

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, objetivando a implantação da Central de Penas e Medidas Alternativas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2003

Data: 25/07/2003

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado e dá outras providências. (precatório)

Alterada por: Decreto Municipal nº 11118

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11309, Decreto Municipal nº 11638

Revogada por: Lei Ordinária nº 9415

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2003

Data: 25/07/2003

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.904, de 12 de setembro de 2002, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 5904

Alterada por: Lei Ordinária nº 6656

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2003

Data: 24/07/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, para atender despesas com a conclusão de obras no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2003

Data: 17/07/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2003

Data: 10/07/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Praça MEMORIAL DA LIBERDADE, a área de terra de propriedade do Município, contornada pela Avenida "2ª" e Avenida Jorge Miguel Saba, no loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6057

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2003

Data: 08/07/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8103, Lei Ordinária Nº 7494, Lei Ordinária nº 6463

Revogada por: Lei Ordinária nº 8973

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2003

Data: 04/07/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5750

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2003

Data: 27/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para atender despesas com a conclusão da construção de um Centro de Educação e Recreação no Jardim Victório De Santi e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2003

Data: 27/06/2003

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação de bens da empresa Hotel Morada do Sol S/A e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2003