Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/10/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 13 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Issa Salomão, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1994

Data: 10/10/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 390.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1994

Data: 06/10/1994

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: (Sanção Tácita), acrescenta alíneas ao artigo 1o. da lei no. 4215, de 18/08/1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos de comércio de fogos de artifícios e de estampido de modo a exigir a obrigatoriedade da apólice de seguro.

Altera: Lei Ordinária Nº 4215

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6015

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 120/1994

Data: 04/10/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida Moacyr Berwerth, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 148/1994

Data: 04/10/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Octacilio Alberto Volpe, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento Conjunto Habitacional Víctório de Santi.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1994

Data: 04/10/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Milton Falcoski, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1994

Data: 28/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.000,00 para atender despesas com aquisição de linhas telefônicas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1994

Data: 28/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional até o limite de R$ 50.000,00, para atender despesas com desapropriações de áreas de terra necessárias à construção de praças públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1994

Data: 28/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que o bem descrito na quadra "B", do artigo 1o. da lei no. 3467, de 15/06/1988, que autoriza a alienação, por doação, de Imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU, passa a ser localizado na Avenida Francisco V

Altera: Lei Ordinária Nº 3467

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1994

Data: 28/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera e inclui dispositivos na lei no. 3940, de 11/03/1992, que criou as Secretarias na Administração do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3940

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4697

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1994

Data: 23/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ERISMAR MENDES DA SILVA

Assunto: Prorroga por 90 dias, o prazo previsto na lei no. 4353, de 14/06/1994, que concede prazo para a regularização de prédios acréscimos e reformas, concluídas ou não, sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado.

Altera: Lei Ordinária Nº 4353

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1994

Data: 21/09/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Hyldetti Negrini Toloi, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1994, Procedimento Legislativo Nº 112/1994

Data: 21/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Praça Dr. Roque José Hage, o logradouro público da sede do Município, localizado no loteamento Vila José Bonifácio, limitado pelas Ruas Henrique Lupo, Rua Japão, Avenida Mariangela Pucci Ananias e Avenida Infante D. Henrique.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1994

Data: 21/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional , no valor de R$ 7.446.150,00 suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1994

Data: 15/09/1994

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Rua Décio Arruda Camargo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1994