Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 1.500.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações - Obras de captação, reservação e di

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 226/1992

Data: 11/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 2.335.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 225/1992

Data: 05/11/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 4.320.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes do referido Departamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 216/1992

Data: 05/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo, no trecho compreendido entre as Avenidas Benito Barbieri e Oreste Pieroni Gobbo.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 182/1992

Data: 28/10/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1993.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 191/1992

Data: 26/10/1992

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Dispõe sobre a suspensão de pagamento das taxas de cobrança de estadia de animais de qualquer espécie apreendidos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 207/1992

Data: 19/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Proíbe a aprovação de loteamento que possua em suas vias públicas “cul de sac” (Rua sem saída).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1992

Data: 19/10/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOAO RODRIGUES SANTIAGO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 06 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZDI-I, a Avenida Padre Antonio Cezarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4190

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 184/1992

Data: 19/10/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Catanduva, entre as Ruas Jales e Ibirá, no Jardim América, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4191

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1992

Data: 19/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua dos Libanezes, entre as Avenidas 15 de Novembro e D. Pedro II.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 169/1992

Data: 16/10/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 4.992.600.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1992

Data: 13/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Rua Minas Gerais, entre a Alameda Paulista e Avenida Paraíba, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1992

Data: 13/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JERONIMO ZUIGARELLI FILHO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Rua José Logatti, entre as Avenidas Gerson de Souza e Julia Abraão Cury, no Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1992

Data: 07/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1982 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Duque de Caxias e Portugal.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1992

Data: 07/10/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Portugal, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4516

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 167/1992