Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "PROFESSORA OLGA FERREIRA CAMPOS", e dá outras providências.

Data: 08/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "PROFESSORA ALTAMIRA AMORIM MANTESE", e dá outras providências.

Data: 07/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 06/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 06/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 05/10/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.246, de 13 de agosto de 1999, que dispõe sobre instalação de mini usina de leite de soja.

Data: 30/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF PROFESSOR WALDEMAR SAFFIOTTI, e dá outras providências.

Data: 29/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 27/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 24/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 21/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis que especificam e dá outras providências.

Data: 21/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 7.397, de 16 de dezembro de 1998, para prorrogar o prazo estabelecido.

Data: 16/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 15/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 15/09/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa.