Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o projeto Político-Pedagógico a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2015

Data: 08/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2015

Data: 01/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara acrescentando parágrafo 6º aos artigos 240-A e 240-B, que tratam da vista e do adiamento.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2015

Data: 29/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando estabelecimentos de ensino em instituições de educação superior, para atuação nos órgãos administrativos e políticos deste Legislativo Municipal, respeitada a exigência legal de estrita correlação com a respectiva área de formação acadêmica. (estagiários).

Alterada por: Resolução nº 428/2016, Resolução nº 441/2018, Resolução nº 446/2019, Resolução nº 498/2022, Resolução nº 512/2023, Resolução nº 509/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2015

Data: 04/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, através de sua Presidência a celebrar contrato visando à prestação de serviços de telefonia móvel para voz e dados e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 381/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2015

Data: 14/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada “Escravidão em Araraquara”, com o objetivo de efetuar levantamento do arquivo histórico sobre o período da escravidão em Araraquara e região.

Observações: -

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2015

Data: 14/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2015

Data: 26/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 4º, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que os interessados na utilização de espaços da Câmara deverão assinar de termo de responsabilidade por possíveis danos que venham a ser causados ao patrimônio do Legislativo.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2015

Data: 12/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 8º, da Resolução nº 408, de 20 de março de 2013 que instituiu o Programa “Sessão Cidadã” na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 408/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2015

Data: 31/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação aos dispositivos do Capítulo II do Titulo VIII, artigos 358 a 365, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal, que passam a tratar "DO PARLAMENTO JOVEM".

Altera: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 416/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2015

Data: 03/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada "ARARAQUARA Cidade Futuro" com o objetivo de reunir informações no intuito de uma proposta de planejamento para o Município, com a participação ativa da comunidade, que buscará identificar "a cidade que temos" e projetar "a cidade que queremos".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2015