Projeto de Resolução nº 11/2015
Tipo: Mesa
Data: 08/12/2015
Processo: 336/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| novareda | .doc | 08/12/2015 | 67,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Item nº 16 da Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 872/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 28/01/2016
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 171/2015 ao Projeto de Resolução nº 11/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 28/01/2016
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 423/2015 ao Projeto de Resolução nº 11/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 423/2015 ao Projeto de Resolução nº 11/2015 | 08/12/2015 | Parecer ao Projeto de Resolução nº11 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências. | |
| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 171/2015 ao Projeto de Resolução nº 11/2015 | 08/12/2015 | Parecer ao Projeto de Resolução nº 11 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências. | |
| Resolução nº 426/2015 | 08/12/2015 | Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências. |