Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 423/2015 ao Projeto de Resolução nº 11/2015
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 08/12/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº11 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | .doc | 08/12/2015 | 41,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução nº 11/2015 | 08/12/2015 | Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências. |