Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida LUCIA PASETTO LOGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2003

Data: 29/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida LUIZ NEGRINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2003

Data: 22/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua DIONÍSIO RAMOS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Magnólias, localizada entre o prolongamento da Avenida Dr. Afrânio Peixoto e prolongamento da Avenida Carlos Dias do Nascimento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2003

Data: 18/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no valor de R$ 3.773.313,00 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e treze reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2003

Data: 18/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal à renegociação de prazos para pagamento de créditos tributários e não tributários parcelados pelos Programas de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS e parcelamentos comuns e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2003

Data: 18/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio, contrato ou instrumento de repasse com instituição financeira, visando o recebimento de recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado de São Paulo para a execução de obras e serviços no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2003

Data: 17/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a afixação em locais que indica da Lei Estadual nº 11.355, de 17 de março de 2003, que trata sobre o atendimento prioritário a idosos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2003

Data: 15/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3432, Lei Ordinária Nº 3979

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2003

Data: 15/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com empresas, clubes, sociedades e associações esportivas, objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto social denominado "Escolinhas de Esportes" e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8884

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2003

Data: 15/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, representado pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, objetivando a transferência de recursos ao Município para o desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2003

Data: 10/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2003

Data: 09/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Praça ERNESTO TAMPELLINI, o dispositivo viário localizado na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, confluência com a Rua Castro Alves, no loteamento denominado Vila Santana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2003

Data: 01/12/2003

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua LILIA ELISA EBERLE LUPO, a área de terras designada por "B", do "Condomínio Salto Grande", localizada na Fazenda Salto Grande, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2003

Data: 28/11/2003

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, através da Gerência de Finanças até o limite de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), para obras de tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2003

Data: 28/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo de relatório com o valor total arrecadado com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município - CIP - Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 67

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2003