Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5596

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 254/1999

Data: 16/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua JOSE SALATA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 222/1999

Data: 16/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Denomina Rua VINCENZO SPOTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida Jose Arantes e término na Avenida "3" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 250/1999

Data: 16/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Cacaio), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim dos Industriarios, com início na Rua Pedro Jose Laroca e seu término na Rua Jose Pedro Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 252/1999

Data: 15/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Concede prazo de 60 (sessenta) dias para regularizaçao de edificaçoes concluidas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 249/1999

Data: 08/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Credito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a reforma e ampliaçao do Centro Regional de Reabilitaçao e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 244/1999

Data: 08/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessao de Subvençoes Sociais até o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinados ao atendimento das despesas de custeio para manutençao dos plantoes de emergencia da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 236/1999

Data: 08/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogaçao e ratificaçao dos termos do convenio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, referente a cobrança da Taxa de Iluminação Publica - TIP e dá outras providências. convenio com a CPF

Altera: Lei Ordinária Nº 3633

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 245/1999

Data: 08/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JARDIM RESIDENCIAL "ELVIO LUPO", o loteamento anteriormente denominado "Jardim Residencial Lupo", localizado no quadrilátero completado pela Avenida Domingos Sorbo, Estrada Municipal "ARA 248", Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho e Rua Luiz Paulillo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 235/1999

Data: 07/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construçao e funcionamento de postos derivados de petroleo e alcool combustivel, no que se refere a testada do imovel e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3815

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 214/1999

Data: 03/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com area nao inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 230/1999

Data: 03/12/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a contruçao de predio de ate 01 (um) pavimento na Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Professor Eugenio Francisco Malaman, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 229/1999

Data: 03/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 228/1999

Data: 03/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias publicas para transformação em areas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 224/1999

Data: 24/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o emprego de Agente Comunitario para a execuçao do Programa de Saude da Familia de Araraquara (PSF) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 238/1999