Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/03/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 2.064, de 17 de junho de 1.974, que declarou de utilidade pública os imóveis situados na quadra compreendida pelas Ruas 9 de julho e São Bento e Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2064

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 1/1984

Data: 25/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Considera de utilidade pública entidades sindicais de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1978

Data: 19/10/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga as leis 1430, de 5/2/1965 o 1441, de 31/3/1965, que dispõem sobre a declaração de utilidade pública de imóveis localizados nesta cidade, necessá-rios à construção do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1430, Lei Ordinária Nº 1441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1965

Data: 31/03/1965

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei 1430, de 5/2/1965, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de imóveis necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal.

Altera: Lei Ordinária Nº 1430

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1482

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1965

Data: 17/02/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a lei no. 1155, de 29/9/1962, que declara de utilidade pública áreas de terreno para ser construída uma praça pública e dá outras obras.

Altera: Lei Ordinária Nº 1155

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1965

Data: 05/02/1965

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Declara de utilidade pública, imóveis localizados nesta cidade, necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras Providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1201

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1482, Lei Ordinária Nº 1441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 219/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei 1100, de 11/04/62, que declarou de utilidade pública imóveis de propriedade dos senhores José Godoy e Luiz Lopes, desti-nados a ampliação da Praça Santo Antônio.

Altera: Lei Ordinária Nº 1100

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1964

Data: 28/09/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o item “a” do artigo 2o., da Lei no. 1155, de 29/09/62, que declarou de utilidade pública área de terreno para ser construída uma praça pública e outras obras.

Altera: Lei Ordinária Nº 1155

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 171/1964

Data: 30/04/1963

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Declara de utilidade pública duas faixas de terra, com o fim especial e único de nelas ser projetada e construída uma larga e extensa via publica, sobre o Córrego da Servidão..

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1960

Data: 21/02/1963

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Declara de utilidade pública, imóveis localizados nesta cidade, necessários a construção da Estação Rodoviária de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1430

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1962

Data: 11/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel localizado na Vila Xavier, destinado a ampliação da Praça Santo Antônio.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1414

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1962

Data: 09/12/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Revoga a Lei no. 930, de 17/4/1961, que declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Gallo Carpini ou seus sucessores, destinado a abertura da Av. Cônego Jeronimo Cesar, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 930

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 282/1961

Data: 04/05/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Declara de utilidade pública a "Sociedade Cultural e Recreativa Cruzeiro do Sul", com sede nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 238/1960

Data: 27/04/1961

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Dispões sobre as condições para as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações e fundações a serem declaradas de utilidade pública.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3157

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 230/1960

Data: 22/04/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Declara de utilidade pública o Clube Araraquarense, com sede nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 262/1960