Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: MARCOS GARRIDO, CARLÃO DO JOIA

Assunto: Institui a Campanha “Respeite o Espaço das Outras Pessoas”, de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 302/2023

Data: 28/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, EDUCAÇÃO

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Conhecimento nas Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de setembro e outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2023

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias estinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10872

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0214/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13287

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 227/2023

Data: 13/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o núrnero de vagas e o valor da bolsa auxílio do Programa de Incentivo à Inclusão Social para o ano de 2023.

Revoga: Decreto Municipal nº 11492

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10820

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13230

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/2023

Data: 03/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 9642

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 102/2023

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.

Observações: Ofício nº 86/2023-SJMRI

Cita: Lei Ordinária nº 8938

Altera: Lei Ordinária nº 8938

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2023

Data: 06/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10752

Data: 06/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 88/2023-SJMRI

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13177

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 93/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Cortejo das Águas de Oxalá, a ser comemorado no segundo domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2023