Projeto de Lei nº 93/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2023
Processo: 117/2023
Protocolo: 03126/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 88/2023-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2023 | 146,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Resposta: 06/04/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.752
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10752
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 97/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 114/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 31/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 97/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 31/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 33/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 03/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 93/2023 | 05/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10752 | 06/04/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.493.739,58 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado