Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/07/2023

Processo: 283/2023

Protocolo: 07500/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0214/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/07/2023 149 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/08/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/08/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 214/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023

Resposta: 02/08/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.872

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10872

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 01/08/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/08/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 120ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 269/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/07/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 269/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023 28/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 227/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 225/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023 28/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 227/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 83/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023 28/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 227/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 214/2023 ao Projeto de Lei nº 227/2023 02/08/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10872 02/08/2023 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 120ª Sessão Ordinária de 2023 01/08/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

120ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar