Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 278.287,91 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular para a construção da nova sede do Departamento de Defesa do Consumidor “Professor Doutor Octávio Médici” – Procon Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13472

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 529.876,23 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), destinado à reabertura de dotação orçamentária referente ao saldo de rendimentos de aplicação financeira do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público I, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0049/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13471

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.

Altera: Lei Ordinária nº 10241

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0035/2024

Cita: Lei Ordinária Nº 5119, Lei Ordinária nº 9218

Revogada por: Lei Ordinária nº 11124

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0041/2024

Altera: Lei Ordinária Nº 5654

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 93.930,00 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentar Federal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13466

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0042/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13465

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TELECOMUNICAÇÕES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 212.751,43 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária para despesas de contrato com empresa de manutenção de serviços de telefonia IP, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0039/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13464

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0038/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13463

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2024

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, MEIO AMBIENTE

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 284/2023

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13459

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2024

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0036/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13458

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2024

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 403/2023

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2023

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0027/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13457

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2024