Projeto de Lei nº 37/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2024
Processo: 46/2024
Protocolo: 00961/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0035/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/01/2024 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.089
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11089
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 143ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 26/01/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 26/01/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 26/01/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 6/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 26/01/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 37/2024 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2024 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11089 | 07/02/2024 | Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 143ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado