Lei Ordinária nº 11089
Data: 07/02/2024
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0035/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.089-2024 | 14/03/2024 | 155,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5119 | 14/12/1998 | Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial). | |
| Lei Ordinária nº 9218 | 14/03/2018 | Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, instituído pela Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 11124 | 20/03/2024 | Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 37/2024 | 25/01/2024 | Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Newmix Serviços de Concretagem Ltda., e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 15/02/2024 | 11395 |