Projeto de Lei nº 45/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2024
Processo: 55/2024
Protocolo: 01269/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0042/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/02/2024 | 141,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 42/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.086
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11086
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 42/2024 ao Projeto de Lei nº 45/2024 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11086 | 07/02/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 142ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado