Projeto de Lei nº 35/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2024
Processo: 43/2024
Protocolo: 00884/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CARLÃO DO JOIA
Assunto: Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/01/2024 | 134,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.090
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11090
Remetente: CARLÃO DO JOIA
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/01/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 141ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/01/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”. | |
| Autógrafo nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 35/2024 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”. | |
| Lei Ordinária nº 11090 | 07/02/2024 | Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 141ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 142ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado