Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2023

Processo: 324/2023

Protocolo: 08411/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/08/2023 131 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 15/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 25/01/2024 - Prazo: 19/02/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 265/2023

Resposta: 25/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.079

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11079

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Aprovada a redação final

9

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Redação final

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 140ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: LUCAS GRECCO

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Requerimento de adiamento

Complemento: 30 (trinta) dias

Documento vinculado: Requerimento nº 941/2023

Resposta: 14/11/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 135ª Sessão Ordinária

5

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 135ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 936/2023

Resposta: 14/11/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 312/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/08/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 123ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/08/2023

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Presidência
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Autoria: FILIPA BRUNELLI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 123ª Sessão Ordinária de 2023 29/08/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 135ª Sessão Ordinária de 2023 14/11/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 140ª Sessão Ordinária de 2024 23/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

140ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Contra: 3

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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