Ordem do dia - 135ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/11/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 936/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Inclusão do Projeto de Lei nº 265/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 937/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 e dos Projetos de Lei nº 362, 364 e 365/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 363/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0324/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 366/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.080.502,94 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0327/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 367/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0328/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Externato Santa Terezinha e à Congregação das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 506/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2023.
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ITEM 6 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 16/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, prevendo que as entidades sem fins lucrativos e as entidades religiosas poderão aderir ao REFIS 2023, com parcelamento de seus débitos totais consolidados, inclusive 2023, em até 120 (cento e vinte) meses, com exclusão integral de juros e multa, permanecendo a correção monetária, inclusive para as prestações vincendas.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 265/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 362/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 364/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 365/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 363/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 363/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.
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