Projeto de Lei nº 364/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2023
Processo: 527/2023
Protocolo: 11703/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2023 | 142,9 KB | ||
| OFICIOSJMRI N 325.2023 - Crédito adicional suplementar - Educação | .docx | 10/11/2023 | 575,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 344/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.993
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10993
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 937/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/3202 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 130/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 359/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 434/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 434/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023 | 10/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 364/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 359/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023 | 10/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 364/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 130/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023 | 10/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 364/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 344/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023 | 14/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 364/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10993 | 14/11/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado