Projeto de Lei nº 403/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2023
Processo: 584/2023
Protocolo: 12315/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 172,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023
Resposta: 25/01/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.080
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11080
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 140ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 26/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 | 19/01/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 | 19/01/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 | 19/01/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 | 24/01/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11080 | 25/01/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado