Projeto de Lei nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2024
Processo: 51/2024
Protocolo: 01265/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0038/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/02/2024 | 353,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.084
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11084
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 142ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 58/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 46/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 02/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 06/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 39/2024 ao Projeto de Lei nº 41/2024 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11084 | 07/02/2024 | Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 142ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado