Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município o ilustríssimo senhor Doutor Gilberto A. Pucca Júnior - Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.

Data: 14/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2010 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 13/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 13/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a Entidade denominada "Agrupamento de Rádio e Emissão Independente de Araraquara - ONG. A.R.E.I.A.".

Data: 10/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, com mês de incidência em agosto do corrente ano.

Data: 08/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2010 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 08/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o cancelamento de débitos no sistema de controle de arrecadação municipal e dá outras providências.

Data: 02/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.650, de 02 de outubro de 2007, que concedeu permissão de uso de área de terra ao Comitê Ação da Cidadania Contra a Fome e Pela Vida de Araraquara e dá outras providências.

Data: 02/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a ONG ESPAÇO ESPERANÇA - Organização Não Governamental de Apoio a Portadores de Câncer.

Data: 02/09/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município os instrutores do Curso de Aprimoramento Profissional da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Data: 31/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 27/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parágrafo único do Artigo 4º, da Lei Complementar nº 705, de 23 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Data: 23/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/08/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.