Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Bartholomeu Micelli, quadra E, lote 095, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 11 00 041 034 00 00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 32/2004

Data: 22/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua "D", n.º 68, quadra B, lote 19, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19 00 182 0001 00 00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 31/2004

Data: 22/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Maria de Lourdes Silva Camarani, quadra L, lote 24, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23 136 024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2004

Data: 22/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Manoel Tavares de Campos, quadra 25, lote 36, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24 00 165 036 00 00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2004

Data: 19/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento da área de terra compreendida pelos lotes 69, 70, 71, 72, 73 e 74, da Quadra 4 (quatro), do loteamento denominado Vila DEERE, no quadrilátero formado pelas Ruas Dulcindo Zambelo Brendolan e Luiz Piquera Lozano e Avenidas Engenheiro Alberto Maricato e Bruno Ópice, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 34/2004

Data: 19/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua João Batista Marchesi, nº 938, quadra 53, lote 6, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31 00 127 006 00 00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2004

Data: 19/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, quadra T, lote 10, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31 168 010.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 25/2004

Data: 19/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Ayrton Firmino (Pinó), quadra 05, lote 17, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24 00 113 017 00 00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2004

Data: 12/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, quadra 026, lote 004, Jardim Eliana, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 00 029 019 00 00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2004

Data: 12/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Eduardo Cândido Santana, 486, quadra 39, lote 4 - A, no Bairro Parque São Paulo, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25 00 039 004 00 00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2004

Data: 08/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe III, na Avenida Presidente Vargas nº 2579, esquina com a Rua Tabatinga, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2004

Data: 02/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de cobertura até o alinhamento do prédio localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira nº 3071, desta cidade, em desacordo com as normas vigentes, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004

Data: 02/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Santa Adélia, quadra 02, lote 14, no Bairro Vila Joinvile, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004

Data: 30/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como "Estrada do Curtume", entre a Avenida Padre Francisco Salles Colturato e a confluência com o Ribeirão das Cruzes, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004

Data: 26/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a execução de construção, reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua dos Libaneses nº 550, esquina com a Avenida Bartholomeu Micelli em desacordo com o Anexo 2 B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índice urbanísticos.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Complementar Nº 21, Lei Ordinária nº 6045

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2004