Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado no loteamento denominado Parque Tropical, desta cidade, Lote 02, Quadra I, com superfície total de 5.300,00 metros quadrados.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 111/2004

Data: 06/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 104/2004

Data: 25/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, entre a Avenida Humberto Biagioni e a divisa de propriedade José Edgard Machado, no loteamento denominado Jardim Del Rey, Lote 15, da Quadra 16, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 107/2004

Data: 25/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Borracharia e Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Doutor Amaury Pinto de Castro Monteiro, entre as Avenidas Humberto Bombarda e José Francisco Raposeiro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 106/2004

Data: 23/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZE-5, o quadrilátero formado pela Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, Rua Voluntários da Pátria, Avenida Vereador Francisco Pedro Monteiro da Silva e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 103/2004

Data: 10/11/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2004 III e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 105/2004

Data: 06/10/2004

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.717, de 14 de novembro de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), e transformou em ZR-3 a Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5717

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 101/2004

Data: 06/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Auto Peças e Oficina Mecânica, a Avenida 7 de Setembro n º 300, entre as Ruas 9 de Julho e Dona Maria Janasi Biagioni, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 100/2004

Data: 06/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, áreas "A" e "B", do terreno localizado na Rua "F", sob número três (03) da Quadra A, do loteamento denominado Condomínio Satélite, desta cidade, com área superficial de 5.357,00 m2, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.021.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 99/2004

Data: 06/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida José Zilioli, entre a Avenida Manuel de Abreu e a Rua Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 93/2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Rua Alexandre Mackenzie e Euclides dos Santos, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 98/2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Estacionamento de Veículos, a Avenida La Salle, entre a Avenida Circular Dr. Gastão Vidigal e a Rua Serventuário Antonio Di Nardo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 96/2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Nabor Rodrigues dos Santos, entre as Ruas Raphael Lucas Martinez e João de Arruda Falcão, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 95/2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 94/2004

Data: 27/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Revigora por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Lei Complementar nº 204, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125 m2.

Altera: Lei Complementar Nº 204

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 97/2004