Projeto de Lei Complementar Nº 99/2004
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2004
Processo: 317/2004
Protocolo: 00317/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, áreas "A" e "B", do terreno localizado na Rua "F", sob número três (03) da Quadra A, do loteamento denominado Condomínio Satélite, desta cidade, com área superficial de 5.357,00 m2, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.021.003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2004 | 7,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/09/2004 | 8,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/09/2004 | 8,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/09/2004 - Prazo: 02/10/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 17/09/2004 - Prazo: 02/10/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2004 | 13/09/2004 | Autógrafo Nº 99/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes, áreas "A" e "B", do terreno localizado na Rua "F", sob número três (03) da Quadra A, do loteamento denominado Condomínio Satélite, desta cidade, com área superficial de 5.357,00 m2, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.021.003. | |
| Lei Complementar Nº 250 | 06/10/2004 | Permite o desmembramento em dois lotes, áreas "A" e "B", do terreno localizado na Rua "F", sob número três (03) da Quadra A, do loteamento denominado Condomínio Satélite, desta cidade, com área superficial de 5.357,00 m2, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.021.003. |