Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/2004

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alteração do objeto social da empresa Hotel Morada do Sol S.A., sociedade de economia mista, de modo a estabelecer que além da atividade hoteleira, poderá a empresa mencionada exercer atividades econômicas de fomento ao turismo, ao lazer e atividades afins e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2004

Data: 01/11/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina JOÃO BATISTA SCALIARINI, área de lazer situada na Rua Antonia Benedita Cendon, Avenida Independência e Avenida Antonio Cendon, localizada no loteamento denominado Parque Alvorada, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2004

Data: 27/10/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO ALVES ARAÚJO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Rua Dr. Mário Ópice e término na Rua Lino Morgante do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2004

Data: 26/10/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Denomina Praça ALCIDES SANTANA, o dispositivo viário (Balão) localizado na Avenida Roberto de Jesus Affonso, Avenida Domingos Abrita e Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti, do loteamento Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP), desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2004

Data: 19/10/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Rotariano a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2004

Data: 15/10/2004

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6014

Alterada por: Lei Ordinária nº 8585

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2004

Data: 04/10/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Fica denominada Praça VICENTE EMILIANO DE OLIVEIRA, a área do Município "área livre" localizada no triângulo formado pela Avenida Uchôa, Avenida América e Rua Fernando Prestes, todas do loteamento denominado Jardim América, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2004

Data: 24/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com organização não-governamental, visando o desenvolvimento de projetos voltados à políticas públicas para a promoção de igualdade racial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2004

Data: 24/09/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua HEITOR DE ARRUDA CASTRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Avenida Geraldo Hilário da Silva e término na Avenida Cabo P.M. Edivanil Aparecido da Silva, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2004

Data: 24/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da lei nº 285, de 16 de junho de 1953, corrigindo nomenclatura de via pública para Rua ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA.

Altera: Lei Ordinária Nº 285

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2004

Data: 23/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais a ser comemorado anualmente em 04 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2004

Data: 23/09/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida TOBIAS ALVES DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida localizada no Centro, com início na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. João Pires de Camargo e Maçonaria e término na divisa de propriedade particular.

Altera: Lei Ordinária Nº 5971

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5971

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2004

Data: 23/09/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Praça ANTONIO ANTUNES, a área do Município "Sistema de Recreio" localizada no triângulo formado pela Avenida Napoleão Pongeluppe, Rua Martiniano Prisco dos Santos e futura Avenida Coletora, todas do loteamento denominado Jardim Brasília.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2004

Data: 16/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.082, de 07 de janeiro de 2004, que cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6082

Alterada por: Lei Ordinária nº 6503, Lei Ordinária Nº 6320

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2004

Data: 16/09/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Bosque Rotário Paulo Viriato Corrêa da Costa", a área situada entre a Avenida Emílio Ribas e a Rua Antonia de Camargo Abreu, no Jardim Vale das Rosas, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2004