Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua Porfírio Marques de Andrade, entre as Avenidas Doutor Giuseppe Aufiero e Carlos José do Nascimento, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2002

Data: 02/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, Carvão, Gelo e Bebidas em Geral, a Rua Álvaro Waldemar Colino, entre as Avenidas Pio Correa Pinheiro e José Nogueira Neves, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2002

Data: 02/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Introduz o quesito "violência de gênero" no sistema municipal de informações em saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2002

Data: 27/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Consulado Geral da Itália e com a Federação das Entidades Culturais Ítalo-Brasileiras do Estado de São Paulo - FECIBESP, visando a cooperação técnica para o ensino do idioma italiano na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2002

Data: 27/06/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Oscar Rodrigues" o Anfiteatro do CAIC "Prefeito Rubens Cruz", localizado no Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2002

Data: 27/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Unimed Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, objetivando a implementação do Projeto Saúde na Bola, Saúde na Escola - ESCOLINHAS DE ESPORTES e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2002

Data: 27/06/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Magali Aparecida Merola" o Anfiteatro do CAIC "Ricardo Caramuru de Castro Monteiro", localizado no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2002

Data: 25/06/2002

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, objetivando a transferência de recursos para a execução de obras e desenvolvimento de programas sociais, até o limite de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a construção de um Centro de Educação e Recreação no Jardim "Adalberto Frederico de Oliveira Roxo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2002

Data: 25/06/2002

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2002

Data: 25/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui a "Semana da Saúde do Homem" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2002

Data: 25/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2002

Data: 25/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Poder Executivo, a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para a implantação de programa de construção de casas populares destinadas à população de baixa renda do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2002

Data: 21/06/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina oficialmente Avenida BONFIM PAULISTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Bonfim Paulista, do loteamento denominado Jardim Califórnia, com início na Rua Gavião Peixoto e término na Rua Boa Esperança do Sul do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2002

Data: 21/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Dispõe sobre a instalação, manutenção e funcionamento de balanças para pesagem de produtos alimentícios em embalagens fechadas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2002

Data: 20/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Victor Lacorte, entre as Avenidas Professor José Clozel e Edmundo Lupo, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2002