Projeto de Lei Nº 36/2002
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2002
Processo: 53/2002
Protocolo: 00053/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS
Assunto: Introduz o quesito "violência de gênero" no sistema municipal de informações em saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/05/2002 | 36,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/03/2002 | 5,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/02/2002 | 5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 14/05/2002 | 5,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/05/2002 - Prazo: 29/05/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 04/03/2002 - Prazo: 19/03/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/02/2002 - Prazo: 15/03/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2002 | 25/02/2002 | Autógrafo Nº 36/2002 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - Introduz o quesito "violência de gênero" no sistema municipal de informações em saúde e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5846 | 02/07/2002 | Introduz o quesito "violência de gênero" no sistema municipal de informações em saúde e dá outras providências. |