Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais e comerciais edificados com recuos laterais e de fundo avançando a medida permitida por lei, na Avenida 22 de Agosto entre as Ruas Ruy Barbosa e Barão do Rio Branco, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 244/2000

Data: 08/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelos estabelecimentos de crédito, de guardas de segurança para proteção dos usuários dos caixas eletrônicos 24 horas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/1999

Data: 08/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Estabelece critérios para convênio entre pessoas jurídicas e o Município em programas habitacionais, bem como estabelece exigências para se ter acesso a isenções e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2000

Data: 08/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5648

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2000

Data: 07/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Esportes e Lazer "CARLOS GUILHERME EDUARDO FISCHER", o sistema de esportes e lazer localizado no loteamento Jardim Nova Época, na Avenida Nassif Damus, entre as Ruas Papa João XXIII, Adir Gonçalves Pereira e Raul de Oliveira Bueno, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 252/2000

Data: 07/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Esportes e Lazer "WILLIAM BUCALEM", o sistema de esportes e lazer localizado nas proximidades do Jardim Botânico, na Rua "Dr. Genaro Granata", entre o Rodoanel Norte-Oeste "Dr. Octavio de Arruda Camargo" e Avenida "Dom Carlos Carmelo, na quadra completada pela Rua "José Barbieri Neto", desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 253/2000

Data: 04/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Avenida Luiz Alberto com a Rua Doutor Emílio Ribas, desta cidade. VETO TOTAL - REJEITADO - 27/11/00.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5611

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2000

Data: 04/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas e afins e dá outras providências. Emenda nº 01 - Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA. Redação Aprovada: Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas, ambulantes e afins e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 27/11/00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2000

Data: 01/12/2000

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Hugo Negrini, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 239/2000

Data: 01/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento junto à Prefeitura Municipal, do endereço e telefone dos estabelecimentos industriais e comerciais, dotados de sistema de alarme e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 229/2000

Data: 29/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua dos Jasmins entre a Rua Carvalho Filho e a Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 243/2000

Data: 27/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, desta cidade, em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 237/2000

Data: 27/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5585

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 236/2000

Data: 27/11/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que todas as edificações denominadas TEMPLOS RELIGIOSOS ou LOCAIS DE CULTO, contidas no uso IT2, ficam incluídas na Lei nº 4.815 de 22 de abril de 1997.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4815

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 235/2000

Data: 27/11/2000

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento de combustíveis evitando possíveis vazamentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/1998