Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 30.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações, para atender despesas com o programa de expansão a curto prazo do sistema de tro

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 184/1981

Data: 18/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social no valor de Cr$ 500.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a ornamentação e decoração de vias públicas, pela passagem do Natal e Ano Novo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 182/1981

Data: 18/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.860.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1981

Data: 18/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da aplicação da multa e correção monetária que incidem sobre os tributos que deixaram de ser recolhidos até o exercício de 1981, inclusive, bem como sobre os saldos de débitos parcelados para pagamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 188/1981

Data: 06/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o orçamento plurianua1 de investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1982/1984.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1981

Data: 06/11/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1.982.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 167/1981

Data: 29/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de usa comum do povo para a dos dominicais, os imóveis situados no Jardim Nova América e autoriza aliená-los para proprietários lindeiros, mediante venda.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3227

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1981

Data: 29/10/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por doação à Empresa “O Imparcial Ltda.”, de um terreno de propriedade do Município, com a superfície de 934,94 m2, situado nesta cidade, destinada à construção de edifício apropriado às suas instalações e dá outras providências

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5327

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1981

Data: 29/10/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 4.000.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1981

Data: 26/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Altera o artigo 1o., da Lei no. 2553, de 01/04/1980, que incluiu trechos de vias públicas nas zonas comerciais.

Altera: Lei Ordinária Nº 2553

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1981

Data: 07/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Altera a lei no. 2.039, de 13/03/74, que dispõe sobre a limpeza de terrenos e áreas livres.

Altera: Lei Ordinária Nº 2039

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1981

Data: 07/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a lei no. 2.525, de 06/02/80, que alterou o uso de área urbana do Município compreendendo as Ruas Dídimo V. da Silva, entre as Avenidas Cássio de Carvalho e General Salgado, desta cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 2525

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2892

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 169/1981

Data: 07/10/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 12.800.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 172/1981

Data: 07/10/1981

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos com área não inferior a 150,00 m2, inclusive os desmembramentos de maior área já cadastrada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1981

Data: 07/10/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 1.800.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 2 0 - Material de Consumo, para aquisição de 276,90 metros de gradil em chapa de ferro para aplicação no via

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 173/1981