Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2005

Processo: 184/2005

Protocolo: 00184/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua JOÃO ZACHARIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "08" e término na Avenida Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6313, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2005

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2005

Processo: 183/2005

Protocolo: 00183/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida JOÃO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "09" e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6309, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2005

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2005

Processo: 182/2005

Protocolo: 00182/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua JOSÉ GULLO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "11" e término na Avenida Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6306, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2005

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2005

Processo: 181/2005

Protocolo: 00181/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua ARNALDO GASPAR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Avenida "A" e término na Avenida "C", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6298, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2005

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2005

Processo: 180/2005

Protocolo: 00180/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua JOSÉ BOMBARDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com início na Avenida Badia Miguel Saba e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6290, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2005

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2005

Processo: 179/2005

Protocolo: 00179/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Praça JOSÉ DE SOUZA GUERRA, o dispositivo viário localizado na Rua 9 de Julho, Rua João Peroni e Avenida Dr. Fábio Abrita do loteamento denominado Jardim D. Pedro I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6289, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2005

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2005

Processo: 177/2005

Protocolo: 00177/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal, nos termos do inciso II, do § 3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a cancelar os créditos tributários ou não tributários, e seus respectivos acréscimos legais, no valor igual ou inferior a R$ 300,00 (trezentos reais), constituídos até o exercício financeiro de 2004, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, que atendam condições que especifica e dá outras providências. (isenção)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6279, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2005

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2005

Processo: 192/2005

Protocolo: 00192/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araraquara, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6280, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2005

Processo: 174/2005

Protocolo: 00174/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Avenida ÉLIO DE OLIVEIRA MATEUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "01" e término na Divisa de Propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6312, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2005

Processo: 173/2005

Protocolo: 00173/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO ANGELO ZENDRON, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "01" e término na Divisa de Propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6305, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2005

Processo: 172/2005

Protocolo: 00172/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Avenida RAUL FERREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "08", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "08" e término na Rua "06", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6297, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2005

Processo: 171/2005

Protocolo: 00171/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Avenida SEBASTIANA LUCENA TREVISOLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Doutor Albert Einsten e término na Divisa de Propriedade de Wlandevir Rodrigues e Irmãos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6288, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2005

Processo: 170/2005

Protocolo: 00170/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Avenida EDUARDO DE FREITAS GOUVEIA FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "02" e término na Divisa de Propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6286, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2005

Processo: 158/2005

Protocolo: 00158/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5462, de 14 de julho de 2000, que dispõe sobre a localização de bolsões de entulho, de modo a estabelecer que os entulhos serão transportados exclusivamente por carroças, carriolas, carrinhos de mão, manualmente, camionetas e caminhões ¾ até 3.800 Kg. RETIRADO E ARQUIVADO - 31/01/2006.

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2005

Processo: 164/2005

Protocolo: 00164/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Ministério Público do Trabalho, objetivando a instalação de Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6278, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2005