Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 250/1999

Protocolo: 00250/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida JOSÉ BIONDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5307, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 249/1999

Protocolo: 00249/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida GEORGINA PORFÍRIO VALENTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5306, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 245/1999

Protocolo: 00245/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida DOMINGOS MÁXIMO DE MARZO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5278, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1999

Tipo: Executivo

Data: 10/09/1999

Processo: 244/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5270, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/1999

Processo: 248/1999

Protocolo: 00248/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelos estabelecimentos de crédito, de guardas de segurança para proteção dos usuários dos caixas eletrônicos 24 horas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5574, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/1999

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/1999

Processo: 242/1999

Protocolo: 00242/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Autoriza o estacionamento na "Área Azul", de veículo de pessoas portadoras de deficiências físicas, em frente às suas residências, por tempo indeterminado, isentas de pagamento.VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/1999

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/1999

Processo: 241/1999

Protocolo: 00241/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Vicente Gullo, entre a Rua Adolfo Alves de Queiroz e Avenida Felicio Pipoli, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5286, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/1999

Tipo: Legislativo

Data: 27/08/1999

Processo: 240/1999

Protocolo: 00240/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos José Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5283, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999

Tipo: Executivo

Data: 27/08/1999

Processo: 237/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "EDUARDO LUIZ NOGUEIRA DA GAMA" a Pista Municipal de Skate, localizada na Praça Scalamandré Sobrinho, no bairro Vila Ferroviária, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5258, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/1999

Tipo: Executivo

Data: 27/08/1999

Processo: 236/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos que compreenderá a execução de pavimentação, guias e sarjetas, recapeamento, extensão de rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais, outras obras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5259, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/1999, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/1999

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/1999

Processo: 239/1999

Protocolo: 00239/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em em ZID-1 a Avenida Mário Ybarra de Almeida, entre as Ruas Cruzeiro do Sul e Engenheiro José Barbugli, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5282, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/1999

Tipo: Executivo

Data: 25/08/1999

Processo: 235/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a permuta de área de terra de propriedade do Município que é parte do leito da via pública denominado Rua Fernando Gaglianone (ex Rua Tabatinga) do loteamento Vila Guaianazes, com 352 m2, com as áreas pertencentes ao Sr. Joaquim José Caratti com 132,67 m2, constituída de parte dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra 07 e lote 01 da quadra 10, todos localizados na Vila Guaianazes, necessária para dar continuidade no alinhamento predial da Avenida Arthur Lopes de Castro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5262, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999

Tipo: Executivo

Data: 25/08/1999

Processo: 233/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor WALDEMAR SAFFIOTTI a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, localizada à Rua Mario Barbugli, nº 1015, no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5279, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/1999

Tipo: Executivo

Data: 23/08/1999

Processo: 232/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida CARLOS ARMANDO FORTES VAZ, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "7" do Loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rosário Goldoni Emirandetti do mesmo loteamento e o seu término na divisa do loteamento com a área de propriedade de Henrique Lupo S/A.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5287, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1999

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/1999

Processo: 229/1999

Protocolo: 00229/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Acrescenta a Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999 - Zona Especial de Comércio 1 - (ZEC-1), que alterou a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a atividade: Comércio de motocicletas e autos (sem oficina).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5268, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/1999