Projeto de Lei Nº 181/1999
Tipo: Executivo
Data: 10/09/1999
Processo: 244/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/09/1999 | 12,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 13/09/1999 - Prazo: 28/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 10/09/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 13/09/1999 - Prazo: 28/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 10/09/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/1999 | 10/09/1999 | Autógrafo Nº 181/1999 ao Projeto de Lei Nº 181/1999 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999 | 10/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999 | 10/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1999 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental". | |
| Lei Ordinária Nº 5270 | 15/09/1999 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Açao de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental". municipalização.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |