Projeto de Lei Nº 174/1999
Tipo: Executivo
Data: 25/08/1999
Processo: 235/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a permuta de área de terra de propriedade do Município que é parte do leito da via pública denominado Rua Fernando Gaglianone (ex Rua Tabatinga) do loteamento Vila Guaianazes, com 352 m2, com as áreas pertencentes ao Sr. Joaquim José Caratti com 132,67 m2, constituída de parte dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra 07 e lote 01 da quadra 10, todos localizados na Vila Guaianazes, necessária para dar continuidade no alinhamento predial da Avenida Arthur Lopes de Castro, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/1999 | 16 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 31/08/1999 - Prazo: 15/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO.
Resposta: 25/08/1999
Complemento: Cabe ao plenáio decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 31/08/1999 - Prazo: 15/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 25/08/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/1999 | 25/08/1999 | Autógrafo Nº 174/1999 ao Projeto de Lei Nº 174/1999 - Autoriza a permuta de área de terra de propriedade do Município que é parte do leito da via pública denominado Rua Fernando Gaglianone (ex Rua Tabatinga) do loteamento Vila Guaianazes, com 352 m2, com as áreas pertencentes ao Sr. Joaquim José Caratti com 132,67 m2, constituída de parte dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra 07 e lote 01 da quadra 10, todos localizados na Vila Guaianazes, necessária para dar continuidade no alinhamento predial da Avenida Arthur Lopes de Castro, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999 | 25/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999 - Autoriza a permuta de área de terra de propriedade do Município que é parte do leito da via pública denominado Rua Fernando Gaglianone (ex Rua Tabatinga) do loteamento Vila Guaianazes, com 352 m2, com as áreas pertencentes ao Sr. Joaquim José Caratti com 132,67 m2, constituída de parte dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra 07 e lote 01 da quadra 10, todos localizados na Vila Guaianazes, necessária para dar continuidade no alinhamento predial da Avenida Arthur Lopes de Castro, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999 | 25/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/1999 - Autoriza a permuta de área de terra de propriedade do Município que é parte do leito da via pública denominado Rua Fernando Gaglianone (ex Rua Tabatinga) do loteamento Vila Guaianazes, com 352 m2, com as áreas pertencentes ao Sr. Joaquim José Caratti com 132,67 m2, constituída de parte dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra 07 e lote 01 da quadra 10, todos localizados na Vila Guaianazes, necessária para dar continuidade no alinhamento predial da Avenida Arthur Lopes de Castro, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5262 | 06/09/1999 |
Autoriza a permuta de area de terra de propriedade do Municipio que é parte do leito da via publica denominado Rua Fernando Gaglianone (ex Rua Tabatinga) do loteamento Vila Guaianazes, com 352 m2, com as areas pertencentes ao Sr. Joaquim José Caratti com 132,67 m2, constituída de parte dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra 07 e lote 01 da quadra 10, todos localizados na Vila Guaianazes, necessária para dar continuidade no alinhamento predial da Avenida Arthur Lopes de Castro, desta cidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |