Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/2017

Processo: 317/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para as Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2017

Data: 12/09/2017

Processo: 313/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais), objetivando a contratação de empresa para elaboração de laudos de todos os reservatórios da autarquia, contratação de empresa para elaboração de estudo de diagnóstico para a Estação de Tratamento de Água ETA-Fonte e Estação de Tratamento de Esgotos ETE-Araraquara e execução das plataformas nos PEVs para o sistema de caçambas "Roll On Roll OFF" para transporte de resíduos de vegetação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2017

Data: 12/09/2017

Processo: 301/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2017

Data: 12/09/2017

Processo: 263/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 216/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser realizado anualmente no dia 03 de Outubro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2017

Data: 12/09/2017

Processo: 241/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 196/2017 - Denomina Avenida Yolanda Accacio Campani a via pública da sede do Município conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clovis Silveira Bueno e término na Rua Dalvo Antonio de Souza, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 298/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada anualmente durante o mês de Setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 307/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2017 - Dispõe sobre a concessão de adicional de risco aos agentes de combate a endemias, aos fiscais municipais e aos motoristas que participem, em caráter não-ocasional, das equipes de nebulização no combate a endemias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 306/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2017 - Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 305/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.641,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à devolução de saldo de rendimentos de Convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 304/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 303/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 302/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 301/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.111.356,66 (Hum milhão, cento e onze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a despesas de Obra de Construção da Escola Estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 299/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2017

Data: 06/09/2017

Processo: 262/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 215/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Costureira e do Costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2017