Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2012

Processo: 262/2012

Protocolo: 00262/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à entidade de Assistência Social, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7786, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2012

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2012

Processo: 261/2012

Protocolo: 00261/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), objetivando a reforma do pavimento mosaico da Praça da ETA Fonte, haja vista os danos causados pelas raízes das árvores do local e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7785, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2012

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2012

Processo: 259/2012

Protocolo: 00259/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), objetivando a construção de um novo laboratório físico/químico/microbacteriológico, visando melhores condições de trabalho e a modernização serviços públicos prestados à comunidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7783, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2012

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2012

Processo: 258/2012

Protocolo: 00258/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina RESIDENCIAL ORQUÍDEAS, o Conjunto Residencial, composto por 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, localizadas nas Ruas Doutor Antonio Paulo Iannotti e Ermelinda Pacini Sgobbi, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7782, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2012

Tipo: Executivo

Data: 24/08/2012

Processo: 260/2012

Protocolo: 00260/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina AVENIDA MAYR STAUFACKAR a via pública da sede do Município conhecida como "Rua Projetada 05", "Rua Projetada 04", "Rua Projetada 11", "Rua Projetada 16" e "Rua Projetada 24", do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Guilherme de Camargo Iosti, confluência com a Quadra A, e término na Rua Guilherme de Camargo Iosti, confluência com a Quadra V, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7784, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2012

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2012

Processo: 256/2012

Protocolo: 00256/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil), para atender despesas referentes à construção do Anexo do prédio que abriga a Câmara Municipal e dá outras providências. RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - 11/10/2011.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2012

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2012

Processo: 251/2012

Protocolo: 00251/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina RUTH PIEDADE CORREIA, o Dispositivo Viário, localizado no Loteamento denominado Cidade Jardim, na confluência da Avenida Dom Carlos Carmelo com a Rua Julieta Crusca de Jesus, neste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7825, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2012

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2012

Processo: 250/2012

Protocolo: 00250/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7805, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2012

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2012

Processo: 249/2012

Protocolo: 00249/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Institui a Semana Municipal da Capoeira a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7796, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2012

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2012

Processo: 248/2012

Protocolo: 00248/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7778, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2012

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2012

Processo: 247/2012

Protocolo: 00247/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina RUA DOUTOR JOSÉ CARLOS BASSANESI TEIXEIRA a via pública da sede do Município conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7780, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2012

Tipo: Executivo

Data: 07/08/2012

Processo: 246/2012

Protocolo: 00246/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 356.469,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), para atender despesas referentes a repasses de convênio do Governo Federal, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento dos projetos: IGD, PAIF, PROJOVEM, FAMILIA/CRIANÇA E CREAS POP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7777, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2012

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2012

Processo: 244/2012

Protocolo: 00244/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 30/10/2012.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2012

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2012

Processo: 243/2012

Protocolo: 00243/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida FRANCISCA SERGINA DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Conjunto Habitacional Elias Jorge Abi Rached Filho, com início na Rua Bento Ramalho Machado e término no Balão de Retorno que confronta com o Sistema de Lazer - Área Verde 02, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7818, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2012

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2012

Processo: 242/2012

Protocolo: 00242/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua MARIA PIEDADE DA SILVA NIGRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", dos loteamentos denominado Conjunto Habitacional Zenken Nakazato e Conjunto Habitacional Elias Jorge Abi Rached Filho, que tem seu início no Ribeirão das Cruzes e seu término na divisa do loteamento Jardim Residencial Paraíso, deste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7845, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2012