Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 359/2010

Protocolo: 00359/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida ARSENIO GONÇALVES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início no Balão de retorno com a Quadra "G" e Quadra "H" e término no Balão de retorno com a Quadra "G" e Quadra "A", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7364, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 358/2010

Protocolo: 00358/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Avenida DALTIERI ROSA MARTINS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7352, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 357/2010

Protocolo: 00357/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida HERCULANO SOARES DE CAMPOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7351, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 356/2010

Protocolo: 00356/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida FÁBIO DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7350, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 355/2010

Protocolo: 00355/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Denomina Rua EVENOR DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Avenida "A" e término na Avenida "E", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7349, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 354/2010

Protocolo: 00354/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida PEDRO DEL ACQUA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7348, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2010

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2010

Processo: 343/2010

Protocolo: 00343/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta no Município de Araraquara o tratamento diferenciado e favorecido aos Microemprendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7326, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2010

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2010

Processo: 342/2010

Protocolo: 00342/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia o número de vagas de empregos públicos de provimento efetivo de Agente de Enfermagem, Assistente Social, Diretor de Escola, Enfermeiro, Farmacêutico, Motorista Socorrista, Professor II, Psicólogo e Supervisor de Ensino, altera a Lei n° 6.251 de 19 de abril de 2.005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7320, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2010

Tipo: Executivo

Data: 23/08/2010

Processo: 341/2010

Protocolo: 00341/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina OLIVÉRIO BAZANI FILHO a Área de Lazer, situada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, esquina com Avenida Alziro Zarur, na divisa entre os setores 2 e 3 do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7319, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2010

Tipo: Executivo

Data: 23/08/2010

Processo: 340/2010

Protocolo: 00340/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ANTÔNIO MARIA BRANDÃO o próprio público que abriga Programas da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 468 - Centro, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7318, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2010

Processo: 339/2010

Protocolo: 00339/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ÂNGELO LORENZETI o Centro de Educação e Recreação - CER, situado na Rua Carlos Bersanetti Filho "Ninin", nº 150 Jardim Altos de Pinheiros 2 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7317, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2010

Tipo: Executivo

Data: 18/08/2010

Processo: 337/2010

Protocolo: 00337/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o inciso V, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.466, de 09 de agosto de 2000, que denominou o Núcleo de Gestão Assistencial 3 "NGA-3", "DR. FRANCISCO LOGATTI", passando a sua localização a ser na Avenida José Bonifácio, nº 614 - Centro" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7316, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2010

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2010

Processo: 335/2010

Protocolo: 00335/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina ANTONIO FERREIRA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento denominado Jardim Residencial Paraíso, na Avenida Professor Gustavo Charmilot e Rua Armando Campani.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7343, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2010

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2010

Processo: 334/2010

Protocolo: 00334/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua ANTONIO EUGÊNIO NOGUEIRA DA GAMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Manoel Rodrigues, do loteamento denominado Jardim Universal, com início no Córrego Ribeirão das Cruzes e término no Córrego do Paiol, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7336, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2010

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2010

Processo: 333/2010

Protocolo: 00333/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina IDALMIRO PEREIRA DA SILVA, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento Parque Residencial Damha, na Avenida Dom Carlos Carmelo e Avenida Deputado Federal Mário Eugenio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7335, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2010