Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2007

Processo: 211/2007

Protocolo: 00211/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 937.404,05 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e cinco centavos), destinado à implantação do Programa de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6621, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2007

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2007

Processo: 205/2007

Protocolo: 00205/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos servidores municipais e dá outras providências. ARQUIVADO - 25/03/2008.

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2007

Processo: 204/2007

Protocolo: 00204/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia Municipal dos Evangélicos", a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em data a ser previamente estabelecida entre a Presidência da Câmara e a Comissão Organizadora do evento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6618, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2007

Tipo: Executivo

Data: 24/08/2007

Processo: 197/2007

Protocolo: 00197/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece alterações na estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Araraquara (Lei nº 6.250, de 10 de abril de 2005), dispõe sobre a criação de empregos, reajuste de vencimentos, define a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6615, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2007

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2007

Processo: 199/2007

Protocolo: 00199/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender ao convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e o Grupo de Apoio e Solidariedade aos Portadores do Vírus HIV de Araraquara - GASPA, autorizado pela Lei nº 6.167, de 30 de junho de 2004 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6614, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2007

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2007

Processo: 200/2007

Protocolo: 00200/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.466, de 25 de setembro de 2006, que autorizou o Poder Executivo a realizar Campanhas de Arrecadação Tributária, através de sorteio de prêmios, bem como autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender o disposto na lei mencionada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6611, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2007

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2007

Processo: 198/2007

Protocolo: 00198/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6443, de 1º de agosto de 2006, que autorizou o Poder Executivo a implantar o Programa de Locação Social no Município de Araraquara, com a finalidade de criar condições de habitabilidade às famílias que por fatores sócio-econômicos ou por motivos de força maior, necessitam do apoio temporário do Poder Público para restabelecerem suas moradias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6613, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2007

Tipo: Executivo

Data: 14/08/2007

Processo: 210/2007

Protocolo: 00210/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 6.504, de 19 de dezembro de 2006 (Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sistema de transporte e circulação no Município de Araraquara), alterada pela Lei n.º 6.559, de 02 de maio de 2007, de modo a estabelecer que os recursos provenientes do Fundo Municipal de Trânsito serão regidos pela CTA, bem como, a prorrogação dos prazos estabelecidos para transição efetiva da Companhia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6622, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2007

Tipo: Executivo

Data: 14/08/2007

Processo: 195/2007

Protocolo: 00195/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regularização e adequação de obras executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6608, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2007

Tipo: Executivo

Data: 14/08/2007

Processo: 193/2007

Protocolo: 00193/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Gilda Rocha de Mello e Souza" a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, localizada à Avenida Clóvis Van Dick(Capilé), s/nº, no Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6607, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2007

Tipo: Executivo

Data: 14/08/2007

Processo: 192/2007

Protocolo: 00192/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Comissão Municipal de Direitos Humanos, criada pelo art. 129B da Lei Orgânica do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6612, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2007

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2007

Processo: 186/2007

Protocolo: 00186/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender as despesas de convênio entre a Prefeitura do Município de Araraquara e o Grupo de Apoio e Solidariedade aos Portadores do Vírus HIV de Araraquara - GASPA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6603, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2007

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2007

Processo: 185/2007

Protocolo: 00185/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para atender ao convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a RNP+SOL - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - Núcleo Araraquara/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6604, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2007

Tipo: Executivo

Data: 24/07/2007

Processo: 178/2007

Protocolo: 00178/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para contratação de mão-de-obra terceirizada, a fim de atender aos serviços de limpeza do Pronto Socorro Municipal "Amélia Bernardini Cutrale" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6602, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2007

Tipo: Executivo

Data: 23/07/2007

Processo: 179/2007

Protocolo: 00179/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de adicional para servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação que atuam em unidades escolares situadas em zona rural ou em distrito isolado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6601, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2007