Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/2016

Processo: 271/2016

Protocolo: 04587/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8850, Autógrafo nº 219/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016, Parecer nº 404/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016, Parecer nº 194/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2016

Processo: 268/2016

Protocolo: 04559/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 132.550, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 780 m² de terreno e 106 m² de construção, localizado na Rua Mahiba Barcha, entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, no bairro Jardim das Flores, e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 1964, de 12/12/2016.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.796/2016.

Documentos Relacionados: Parecer nº 383/2016 ao Projeto de Lei nº 216/2016, Parecer nº 180/2016 ao Projeto de Lei nº 216/2016, Parecer nº 25/2016 ao Projeto de Lei nº 216/2016

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2016

Processo: 267/2016

Protocolo: 04558/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Bento Michetti a via pública da sede do Município conhecida como Rua 1, com início na Avenida 1 e término na Estrada Municipal – ARA 357, do loteamento X Distrito Industrial “José Cutrale Júnior”.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.795/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8819, Autógrafo nº 211/2016 ao Projeto de Lei nº 215/2016, Parecer nº 382/2016 ao Projeto de Lei nº 215/2016

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2016

Processo: 266/2016

Protocolo: 04557/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Miguel Nasser Neto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 2, com início na Avenida São João e término na Rua 1, do loteamento X Distrito Industrial “José Cutrale Júnior”.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.794/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8818, Autógrafo nº 210/2016 ao Projeto de Lei nº 214/2016, Parecer nº 381/2016 ao Projeto de Lei nº 214/2016

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2016

Processo: 265/2016

Protocolo: 04556/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Silvio Angelo Nigro a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 1, com início na Avenida São João e término na Rua 1, do loteamento X Distrito Industrial “José Cutrale Júnior”.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.793/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8817, Autógrafo nº 209/2016 ao Projeto de Lei nº 213/2016, Parecer nº 380/2016 ao Projeto de Lei nº 213/2016

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2016

Processo: 264/2016

Protocolo: 04555/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal do Idoso, de modo a reformular sua composição em face da atual estrutura administrativa da Prefeitura, alinhando-a também à conjuntura social da cidade e, sobretudo, dinamizando as atividades desse importante órgão.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.792/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8816, Autógrafo nº 208/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016, Parecer nº 379/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016, Parecer nº 179/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016, Parecer nº 42/2016 ao Projeto de Lei nº 212/2016

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2016

Processo: 263/2016

Protocolo: 04554/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rosimar Minghim Planas a Sede da Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde, localizada na área interna do Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear) “Prefeito Waldemar de Santi”.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.789/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8815, Autógrafo nº 207/2016 ao Projeto de Lei nº 211/2016, Parecer nº 378/2016 ao Projeto de Lei nº 211/2016

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2016

Processo: 262/2016

Protocolo: 04517/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês do ativismo pela não violência contra a mulher”, a ser comemorado anualmente em novembro, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8822, Autógrafo nº 206/2016 ao Projeto de Lei nº 210/2016, Parecer nº 384/2016 ao Projeto de Lei nº 210/2016, Parecer nº 181/2016 ao Projeto de Lei nº 210/2016

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2016

Processo: 260/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a itens do Anexo I da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8813, Autógrafo nº 202/2016 ao Projeto de Lei nº 209/2016, Parecer nº 370/2016 ao Projeto de Lei nº 209/2016, Parecer nº 177/2016 ao Projeto de Lei nº 209/2016

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2016

Processo: 259/2016

Protocolo: 04516/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), destinado a reforçar dotação para abertura de nova licitação de serviços de portaria dos próprios do Daae, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.763/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8812, Autógrafo nº 201/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016, Parecer nº 368/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016, Parecer nº 176/2016 ao Projeto de Lei nº 208/2016

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2016

Processo: 258/2016

Protocolo: 04515/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.195, de 28 de abril de 2014 (autoriza o Prefeito a efetuar doação onerosa de fração ideal de propriedade à empresa Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos LTDA.), de modo a fixar em até 36 (trinta e seis) meses o prazo para início da construção e de até 54 (cinquenta e quatro) meses para a conclusão das obras, contados da data em que a empresa donatária efetivamente adentrar na posse dos respectivos imóveis, oportunidade em que deverá, caso ainda não o tenha feito, providenciar o respectivo registro imobiliário da doação.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.761/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8811, Autógrafo nº 200/2016 ao Projeto de Lei nº 207/2016, Parecer nº 367/2016 ao Projeto de Lei nº 207/2016, Parecer nº 175/2016 ao Projeto de Lei nº 207/2016

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/2016

Processo: 254/2016

Protocolo: 04479/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8821, Autógrafo nº 205/2016 ao Projeto de Lei nº 206/2016, Parecer nº 365/2016 ao Projeto de Lei nº 206/2016, Parecer nº 173/2016 ao Projeto de Lei nº 206/2016

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2016

Processo: 253/2016

Protocolo: 04477/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à revitalização da área do Reservatório R-7 (Vila Xavier), compreendendo serviços de reparos das obras civis do local, pintura em geral, plantio de grama, bem como confecção e instalação de guarda-corpo, no montante de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais), e a aquisição de equipamento de bombeamento de água reserva no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.740/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8810, Autógrafo nº 198/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016, Parecer nº 355/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016, Parecer nº 172/2016 ao Projeto de Lei nº 205/2016

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2016

Processo: 252/2016

Protocolo: 04476/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.021.000,00 (vinte e cinco milhões e vinte e um mil reais), para atender despesas com vencimentos e vantagens fixas e obrigações patronais nos meses de outubro, novembro, dezembro e a 2ª parcela do décimo terceiro salário/2016, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa. Ofício n° 1.735/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8809, Autógrafo nº 197/2016 ao Projeto de Lei nº 204/2016, Parecer nº 354/2016 ao Projeto de Lei nº 204/2016, Parecer nº 171/2016 ao Projeto de Lei nº 204/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2016

Processo: 251/2016

Protocolo: 04475/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.280, de 08 de agosto de 2005 (cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Araraquara), de modo a adequá-la às mudanças administrativas ocorridas nos últimos anos, substituindo o Comandante da Guarda Municipal pelo Secretário Municipal de Segurança Pública.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.734/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8808, Autógrafo nº 196/2016 ao Projeto de Lei nº 203/2016, Parecer nº 353/2016 ao Projeto de Lei nº 203/2016, Parecer nº 170/2016 ao Projeto de Lei nº 203/2016