Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 08/10/2012

Processo: 291/2012

Protocolo: 00291/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 2.380.356,22 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), de modo ajustar o orçamento em face de despesas diversas relativas às atividades comuns da Administração Pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7810, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2012

Processo: 289/2012

Protocolo: 00289/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7838, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 188/2012, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 188/2012

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2012

Processo: 286/2012

Protocolo: 00286/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre orientação vocacional para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. ARQUIVADO - ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO - 31/12/2012.

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2012

Processo: 290/2012

Protocolo: 00290/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para atender despesas referentes a ampliação das atividades co-financiadas pelo Governo Federal na Casa Transitória e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7804, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2012

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2012

Processo: 283/2012

Protocolo: 00283/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 4.045.589,28 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), para ajustar o orçamento em face de algumas despesas com limpeza e conservação da cidade, folha de pagamento e outros serviços necessários às atividades da Administração Pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7800, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2012

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2012

Processo: 282/2012

Protocolo: 00282/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município as áreas de terra descritas e caracterizadas como: um imóvel denominado parte A da Gleba 04 do desmembramento da Área C com superfície de 68.442,76 metros quadrados ; um imóvel denominado parte A da Gleba 08 do desmembramento da Área C com superfície de 49.724,15 metros quadrados e um imóvel denominado parte A da Gleba 07 e de parte da Gleba 06 do desmembramento da Área C com superfície de 49.943,55 metros quadrados, todos da Fazenda Bela Vista; a reclassificação das áreas faz parte dos requisitos técnicos para torná-las aptas a receberem toda infra-estrutura necessária à instalação de novas empresas, cujos resultados certamente refletirão positivamente nos índices de emprego e no incremento da receita tributária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7799, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2012

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2012

Processo: 281/2012

Protocolo: 00281/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 70.935,84 (setenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para atender despesas referentes à transferência da Gestão do Centro Municipal de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7801, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2012

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2012

Processo: 277/2012

Protocolo: 00277/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina BENEDICTO PRIMANI a Área de Esportes e Lazer, localizada na confluência da Avenida Antonio Ângelo Zendron com a Rua João Teles dos Santos, no bairro Jardim Alto de Pinheiros.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7798, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2012

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2012

Processo: 271/2012

Protocolo: 00271/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), para atender despesas referentes à Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo Categoria Infantil e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7791, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2012

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2012

Processo: 269/2012

Protocolo: 00269/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 318.850,07 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos), para atender despesas referentes à implantação e implementação do Parque dos Museus e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7794, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2012

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2012

Processo: 267/2012

Protocolo: 00267/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ARMANDO PASCHOAL o Complexo Viário localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, com as Avenidas Sete de Setembro, Quinze de Novembro, Dom Pedro II e Djalma Dutra, centro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7792, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2012

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2012

Processo: 272/2012

Protocolo: 00272/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para atender despesas referentes ao termo aditivo celebrado com o Estado de São Paulo para atender despesas de convênio no âmbito do programa QUALIS UBS, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentais para as Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado de São Paulo, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações e melhor atendimento a população e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7795, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2012

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2012

Processo: 270/2012

Protocolo: 00270/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para atender despesas referentes à III Copa de Ginástica Artística e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7790, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2012

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2012

Processo: 268/2012

Protocolo: 00268/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina MEIRE CAMPOS a Área de Estacionamento de Veículos localizada no interior do canteiro central da Avenida José Barbanti Neto, entre as Avenidas Antonio Honório Real e Doutor Francisco Carlos Castelluci, no bairro Jardim Nova Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7793, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2012

Tipo: Executivo

Data: 27/08/2012

Processo: 263/2012

Protocolo: 00263/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alteração do objeto social da empresa Morada do Sol Turismo e Eventos S.A, de modo a acrescentar no seu objeto social as seguintes atividades: "emissão e colocação no mercado financeiro de debêntures ou quaisquer outros títulos de créditos ou valores mobiliários permitidos por lei, bem como a realização de negócios e prestação de serviços relacionados à estruturação de compra e venda de créditos públicos ou privados, sem a característica de securitização, podendo utilizar os mesmos em garantia real nas captações de debêntures ou ações". REJEITADO - 28/08/2012.