Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 321/2017 - Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a criar a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e extinguir a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 321/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 328/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 327/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 326/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, composto por 33 (trinta e três) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 326/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 323/2017 - Dispõe sobre a extensão dos intervalos de amamentação para as servidoras da administração municipal direta e indireta que possuírem filhos gêmeos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 322/2017 - Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 319/2017 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015 (reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara), de modo a prever suplentes aos membros titulares do Conselho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2017

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 325/2017 - Institui o Código da Conduta da Administração Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2017

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 324/2017 - Regulamenta, no âmbito do Município, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, de acordo com a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 324/2017

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 01/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 321/2017 - Altera a Lei nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017 (dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal), de modo a criar a Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e extinguir a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 321/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 30/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Dispõe sobre o valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 30/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Dispõe sobre o valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 30/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Dispõe sobre o valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 28/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao artista Francisco Lopes, conhecido como Kiko.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 28/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Luís Bernal.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017