Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/11/2017

Protocolo: 07745/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Dispõe sobre o valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.


Tramitações

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2017

Complemento: Em segunda discussão e votação, a Nova Redação à propositura - Item 01 da Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2017

Complemento: Aprovada a Nova Redação.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/12/2017

Complemento: Para emissão de Nova Redação à propositura.

Resposta: 01/12/2017

Complemento: Nova Redação emitida.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/12/2017

Complemento: Primeira discussão e votação - Item único - Ordem do Dia da 11ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 01/12/2017

Complemento: Substitutivo 02 aprovado em primeira discussão e votação. Aprovada Emenda 01 ao Substitutivo 02. Prejudicada a propositura original.

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 01/12/2017

Complemento: Pela legalidade da emenda.

Documento vinculado: Parecer nº 483/2017 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Resposta: 01/12/2017

Complemento: Submeta-se a Emenda ao Plenário, em caso de aprovação da propositura principal.

5

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 07/12/2017

Complemento: Apresentação de emenda, em plenário, em coautoria com o Vereador Zé Luiz (PPS).

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Resposta: 01/12/2017

Complemento: À Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para análise e emissão de parecer.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 30/11/2017 - Prazo: 22/01/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/11/2017 - Prazo: 22/01/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/11/2017 - Prazo: 22/01/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/11/2017

Objetivo: Encaminhado

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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 23/11/2017 Altera o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município, altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (institui o Código Tributário do Município de Araraquara), e dá outras providências.

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