Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 233/2016 - Denomina Rua Rolando Lupo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Rolando Lupo, dos loteamentos Jardim Primavera, Vila Harmonia, Loteamento Eldorado, Vila Nina, Vila do Servidor e Vila Girassol, com início na Avenida Circular Mário H. Arita e término no Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 35 - Denomina Avenida Wilson Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “13”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 33 - Denomina Avenida Conceição Nunes Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Avenida “02” e término na Avenida “02” do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 34 - Denomina Avenida Silvio Nevoa a via pública da sede do Município conhecida como Rua “14”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Paulo Ferrenha, o Nenê

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 240/2016 - Autoriza o Prefeito a alienar, em nome do Município de Araraquara, mediante doação onerosa, à INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA ADVENTISTA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.586.122/0070-46, de imóvel pertencente ao Município de Araraquara, designado Área “A”, situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com as Ruas Andrelino Alves Pinto e Abílio da Silva Guerra, na quadra completada pela Avenida Plínio de Carvalho – Jardim Floridiana, com a superfície de 5.361,40 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 133.257, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para que a donatária construa sua sede própria, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 296.017,61 (duzentos e noventa e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos), referente à devolução de saldo do convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Jardim das Estações, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2016

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 240/2016 - Autoriza o Prefeito a alienar, em nome do Município de Araraquara, mediante doação onerosa, à INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA ADVENTISTA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.586.122/0070-46, de imóvel pertencente ao Município de Araraquara, designado Área “A”, situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com as Ruas Andrelino Alves Pinto e Abílio da Silva Guerra, na quadra completada pela Avenida Plínio de Carvalho – Jardim Floridiana, com a superfície de 5.361,40 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 133.257, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para que a donatária construa sua sede própria, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2016

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS, COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 969/2016 - Requeremos, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa em sua edição de 23 de outubro de 2016, de autoria da Jornalista Pamela Cadamuro, intitulada AGRADECIMENTO E SUPERAÇÃO, Helena Maria Arduca escreve livro sobre profissionais que ajudaram no tratamento da paralisia cerebral; obra é a terceira de sua carreira.

Documento Principal: Requerimento nº 969/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2016 - Altera Lei Complementar nº 820, de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados ou em movimento, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2016 - Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e o Decreto nº 8.209 de 10 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2016